Política de privacidade:
A Política de privacidade do site BROKER CRIPTO baseia-se no compromisso com a transparência e respeito nas relações com clientes (Usuário) e visitantes do site. Preocupamos com a privacidade, segurança e garantimos a proteção das informações e dados de todos os Usuários. Ao aceitar nossa Política de privacidade o Usuário declara ter capacidade legal, dando o seu consentimento expresso para tudo o que foi apresentado nela.
Coleta e uso de informações e dados:
Ao aceitar nossa Política de privacidade o Usuário compreende e concorda que a BROKER CRIPTO poderá coletar, armazenar, processar, associar, compartilhar, utilizar e divulgar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, conforme detalhamento abaixo.
Podemos solicitar o fornecimento de algumas informações de identificação (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica), dados e extratos bancários bem como fonte de recursos (declaração de imposto de renda, balanço patrimonial, etc.) previamente a prestação dos nossos serviços. Estas informações e dados serão utilizados para a identificação do cliente (Know your client - KYC / Compliance) e garantir a segurança e legitimidade (Anti-Money Laundering - AML / Compliance). Informações de identificação podem incluir, mas, não se limitam ao documento de identificação válido no Brasil.
O Usuário declara estar ciente de que a BROKER CRIPTO prestará as informações sobre toda e qualquer negociação que o Usuário vier a realizar, à Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB N° 1888 / 1899 de 2019, da Lei Nº 14.478 de 2022 e do Decreto 11.563 de 2023.
Como tratamos as informações e dados:
As informações e dados coletados pelo site BROKER CRIPTO são as mínimas necessárias para prover os serviços de maneira segura, bem como cumprir as normas e legislação vigentes no Brasil. Nesse sentido, as informações e dados fornecidos pelos clientes são tratados a partir da adoção de medidas técnicas e organizacionais para proteger, manter o sigilo e prevenir qualquer tipo de acesso ou utilização indevida, destruição, violação, corrupção ou divulgação não permitida dos mesmos. As informações e dados estão sujeitos a um rígido controle de acesso e tanto o armazenamento como o fluxo dessas informações são tratados com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Portanto, não são disponibilizados em bancos de dados online.
Termos de uso:
ASA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (doravante “BROKER CRIPTO” ou “nós”), devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 34.773.013/0001-15, responsável e proprietário do site https://brokercripto.com, e, de outro lado a pessoa física ou jurídica, concordante dos presentes Termos de uso, devidamente identificada via canais de comunicação do site, doravante identificado por Usuário, celebram o disposto pelos termos que seguem:
A BROKER CRIPTO por meio de seu site https://brokercripto.com, presta serviços relacionados à Blockchain e criptoativos, especialmente ligados ao câmbio e negociação (intermediação, compra e venda de criptoativos), Logo, permite ao Usuário a compra e venda de criptoativos.
Há apenas um tipo de negociação realizada por meio do site BROKER CRIPTO que se assemelha às operações de OTC do mercado financeiro tradicional. Logo, consiste exclusivamente na intermediação de compra ou venda de criptoativos por meio de solicitação de terceiro, de modo que, não há custódia de moeda corrente nacional ou de criptoativos de terceiros a exemplo das corretoras tradicionais.
O Usuário assume possuir conhecimento suficiente para negociar (comprar ou vender) junto ao site, não havendo qualquer dúvida ou fato que possa caracterizar sua hipossuficiência em relação ao mesmo. Portanto, possuindo pleno e total gozo de sua capacidade civil, bem como está apto à prática de todo e qualquer ato necessário à validade das negociações.
O Usuário declara-se ciente que a BROKER CRIPTO não recomenda investimentos, mas sim, instrui e realiza um entreposto comercial de intermediação, compra e venda de criptoativos. Portanto, não tem qualquer responsabilidade pelo uso e investimentos realizados pelos Usuários, ou, por qualquer perda direta ou indireta de criptoativos.
A aceitação dos Termos de uso é essencial para a utilização dos serviços do site https://brokercripto.com e é vinculativa para as Partes. Portanto, certifique-se de ler, entender e concordar com estes Termos de uso, caso contrário, o Usuário não poderá utilizar os serviços.
A BROKER CRIPTO poderá a qualquer momento e a seu exclusivo critério alterar estes Termos de uso.
Sobre a negociação de criptoativos (Câmbio P2P-OTC):
(i) O valor total (cotação) de aquisição em moeda corrente nacional ou criptoativo será acordado entre a BROKER CRIPTO e o Usuário antes de cada negociação (validade de 10 minutos). Para tanto, cada negociação, será paga mediante transferência eletrônica para a conta bancária ou transferência para carteira de criptoativo (wallet) a ser indicada e validada via canais de comunicação do site https://brokercripto.com.
Parágrafo Único: O Usuário deverá disponibilizar de recursos próprios para a compra ou venda dos criptoativos. Portanto, não é permitida a transferência de recursos de terceiros.
(ii) O envio da quantidade de moeda corrente nacional ou criptoativo por parte da BROKER CRIPTO somente se dará após a confirmação (compensação) de transferência dos valores referidos no parágrafo (i).
(iii) A BROKER CRIPTO não se responsabiliza por valores transferidos para endereços de carteiras informados erroneamente pelo Usuário, ou, que sejam incompatíveis com a espécie de criptoativo negociado.
(iv) Cada uma das Partes arcará com suas responsabilidades fiscais de acordo com as normas e legislação vigente no Brasil, notadamente em relação à Instrução Normativa RFB N° 1888 / 1899 de 2019.
Propriedade intelectual:
O site, conteúdo e quaisquer outros textos, imagens, marca e logotipo, nome fantasia e razão social e perfis em redes sociais são todos protegidos por “Direito de Propriedade Intelectual”. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial do site e referido conteúdo é estritamente proibido. Portanto, em caso de violação do Direito de Propriedade Intelectual, tem-se que, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade de caráter civil e/ou criminal advindos da referida violação.
